Como proteger pessoas LGBTs durante conflitos armados?

Nos últimos anos, os conflitos armados receberam uma maior atenção midiática mundialmente sendo noticiados nos principais jornais internacionais. Entretanto, foram poucos os relatos sobre os efeitos do ambiente caótico e da quebra da lei e da ordem, provocados por esses conflitos, nas pessoas LGBTs. Nos tempos de paz a comunidade LGBT sofre preconceitos e agressões, mas, nessas circunstâncias, a violência causada pelos confrontos tornam-a ainda mais vulnerável. Escrito por Alon Margalit, o artigo “Ainda é um ponto cego: a proteção das pessoas LGBT durante conflitos armados e outras situações de violência” esclarece alguns pontos dessa questão. O estudo foi publicado no dia três de Maio de 2019 pela Cambridge University Press.

Segundo Margalit, as práticas mais comuns contra os LGBTs durante os conflitos armados são: perseguições às pessoas assumidas, violência sexual, agressão física, assédio e execução. Essas práticas foram observadas em diversos locais como Síria, Iraque e em áreas controladas por grupos como Daesh e Jabhat Fateh al-Sham. Sugerindo que a violência contra pessoas LGBTs no contexto do extremismo violento seja empregada como tática de terror e controle um relatório das Nações Unidas (ONU) foi recentemente submetido ao Conselho de Segurança da ONU levantando a discussão sobre o tema.

Conforme o estudo aponta, a detenção é o local principal de vulnerabilidade para as pessoas LGBTs. A violência sexual é um dos atos mais comuns nos centros de detenção, isso inclui casos de estupro, escravidão sexual, exames anais e vaginais forçados e nudez forçada. Além disso, ainda ocorrem assédio e humilhação. Os abusos são cometidos tanto pela equipe (guardas, médicos, etc) quanto por colegas detidos. “De acordo com o Direito Internacional Humanitário, todos os detidos, incluindo os LGBTs, têm direito a tratamento humano e proteção contra tortura e tratamento humilhante ou degradante, incluindo violência sexual e procedimentos médicos desnecessários que não são justificados pela condição médica do detido”, informa o artigo.

Outro problema, indicado pelo autor, está relacionado a denúncia dos maus tratos e abusos sofridos durante a detenção. Os detidos têm o direito de expor as suas condições perante as autoridades detentoras. Porém, o medo de serem estigmatizados, intimidados ou abusados ​​por funcionários ou outros detidos são impedimentos para formalizarem a denúncia e até mesmo divulgarem sua orientação sexual ou identidade de gênero, expressando suas necessidades enquanto estão detidos.

Nessa perspectiva, os maus tratos e abusos sofridos ocorrem inclusive com o endosso de autoridades governamentais. Isso ocorre, pois apesar dos relatos de violência e discriminação contra pessoas LGBTs, muitos Estados não implementam suas obrigações legais em termos de prevenção, resultando em impunidade generalizada e falta de proteção. “Os Estados não apenas falham em reconhecer que as pessoas LGBT são vulneráveis ​​e merecem proteção, mas também as deslegitimam por criminalização, incitação, violência, discriminação e impunidade - abrindo caminho para abusos recorrentes”, revela o artigo.

A principal medida a ser adotada para proteger as pessoas LGBTs da vulnerabilidade é treinar e dar instruções às equipes dos centro de detenção. A capacitação torna os agentes mais conscientes das necessidades e angústias dos detidos LGBTs, ajudando a melhorar a interação dentro dos centros evitando maus-tratos. O treinamento deve ser realizado durante tempos de paz, antecipando a possibilidade de lidar com detidos LGBTs.

Ademais, os envolvidos nos conflitos têm como obrigação respeitar e garantir a aplicação do Direito Internacional Humanitário que proíbe a distinção entre pessoas. Garantindo uma maior proteção contra as violações graves, frequentemente cometidas contra pessoas LGBTs. “Os esforços para proteger melhor as pessoas LGBT envolvem um processo delicado e árduo, uma vez que sentimentos negativos contra a comunidade LGBT estão profundamente enraizados nas crenças, práticas e leis nacionais”, destaca Margalit.

Acesse o artigo completo em:

https://www.cambridge.org/core/journals/international-review-of-the-red-cross/article/still-a-blind-spot-the-protection-of-lgbt-persons-during-armed-conflict-and-other-situations-of-violence/0C9FC5D1F2AFBED6186AC2D1AA8829E1#

MARGALIT, Alon. Still a blind spot: The protection of LGBT persons during armed conflict and other situations of violence. Cambridge University Press, 03 Maio de 2019